Senado Federal: mais de uma década de gestão patrimonial com RFID

O Desafio

O Senado Federal gerencia um patrimônio distribuído por dezenas de setores e prédios no complexo legislativo de Brasília. Antes de 2013, os inventários eram conduzidos de forma manual, com base em planilhas e verificações visuais que consumiam semanas e ainda geravam inconsistências. O sistema legado SAMP não oferecia rastreabilidade em tempo real nem integração com os demais sistemas administrativos da Casa. A prestação de contas para os órgãos de controle era dificultada pela falta de auditabilidade das movimentações patrimoniais.

A Solução

A Conectaa implantou o SPALM (Solução de Patrimônio e Almoxarifado), sistema proprietário registrado no INPI sob protocolo BR512014005224, com declaração de propriedade emitida pela ASSESPRO-SC (DEC. 001/2020). A solução é licenciada ao Senado Federal por tempo indeterminado, integrando-se nativamente ao ambiente computacional do PRODASEN e ao Sistema ERGON de gestão de pessoal.

A tecnologia de rastreamento adotada é RFID UHF padrão ISO 18000-6C / EPC Class 1 Gen 2, frequência 902 a 928 MHz, com etiquetas específicas para superfícies metálicas e não-metálicas, coletores portáteis e middleware proprietário.

Escopo Técnico

• Migração do legado: transferência completa dos dados patrimoniais do sistema SAMP para o SPALM, preservando histórico de tombamentos e responsáveis.
• Módulos em produção: Patrimônio (tombamento, transferência, baixa, depreciação, desfazimento), Almoxarifado (estoque, ponto de ressuprimento, controle de consumo), RFID (inventário por radiofrequência, rastreamento em tempo real) e Middleware (comunicação entre coletores e base de dados).
• Integrações: Sistema ERGON (gestão de pessoal do Senado) e ambiente computacional PRODASEN com SLA de nível de serviço contratado.
• Marketplace interno: módulo que permite identificar demandas e ofertar bens disponíveis para reúso entre setores, reduzindo compras desnecessárias.
• Operação assistida: atendimento via acesso remoto, internet e telefone em horário comercial; modelo de Prestação de Serviços com Ordens de Serviço abertas pelos fiscais técnicos do contrato.
• Manutenção evolutiva: entregas de Pontos de Função contratados para atualizações tecnológicas, updates e upgrades ao longo dos ciclos contratuais.

Resultados

• Mais de 200 mil itens patrimoniais catalogados e rastreáveis com RFID UHF em produção.
• Mais de 5 mil usuários ativos do sistema na estrutura do Senado Federal.
• Inventários realizados em dias, em comparação com processos que anteriormente consumiam semanas.
• Redução documentada no consumo de materiais de almoxarifado, validada por estudo acadêmico, como resultado da implementação do controle de estoque e do marketplace interno.
• Auditabilidade completa: cada movimentação de bem é registrada com data, hora, responsável e localização, habilitando prestação de contas a órgãos de controle externo.

Reconhecimento

O contrato de manutenção evolutiva foi renovado por inexigibilidade de licitação em 2017 e novamente em 2022, com reconhecimento formal pelo Senado Federal da singularidade técnica do SPALM e da inviabilidade de competição, nos termos da legislação de contratações públicas. O caso é citado como referência em gestão patrimonial com RFID no setor público brasileiro, tendo servido de modelo para contratações similares em outros órgãos federais, estaduais e municipais.